Responsável pelo Imposto de Rendas das pessoas físicas.

Além da tradicional entrega da declaração com as informações dos rendimentos tributáveis, a mais conhecida é o rendimento recebido de empresas de onde elas trabalham, também se faz necessário declarar os rendimentos isentos, de tributação exclusiva, bens, direitos, deveres, ganhos de capital na compra e venda de bens móveis e imóveis, operações financeiras, tais como day trade e outras de bolsa de valores e rendimentos recebidos acumuladamente.